MOVIMENTOS SOCIAIS DIZEM NÃO AO CORTE DE RECURSOS DA SAÚDE!
Pela derrubada do veto presidencial ao dispositivo
da Lei de Diretrizes Orçamentárias que imporá perdas ao SUS de cerca de R$ 10
bilhões em 2016
Existem muitos bons motivos para que o povo
brasileiro e, em especial, seus representantes eleitos no Congresso Nacional,
rejeitem o veto da Presidente Dilma ao parágrafo 8º do art. 38 da Lei de
Diretrizes Orçamentárias da União de 2016 (Lei nº 13.242, de 30 de dezembro de
2015), que impôs, na prática, uma PERDA DE ATÉ R$10 BILHÕES PARA O CUSTEIO DA
SAÚDE PÚBLICA DOS BRASILEIROS.
Às
vésperas das Olimpíadas do Rio, o Brasil apresentará ao mundo um corte nos
recursos do Sistema Único de Saúde (SUS) em um momento de enfrentamento da
situação de iminente perigo para a sociedade em decorrência da presença
alarmante do mosquito Aedes
aegypti, transmissor dos vírus da dengue,
chikungunya e zika.
Recentemente
o governo federal editou a Medida Provisória nº 712, de 29 de janeiro de 2016,
para configurar como “perigo iminente” o risco de epidemia relativo às citadas
doenças. Mas, de forma totalmente incoerente, o veto negou ao SUS os recursos
orçamentários necessários às ações e aos serviços de promoção, proteção e
recuperação da saúde.
O alerta óbvio, a esse respeito, é o de que não basta apenas o combate ao mosquito, uma vez que se impõem diariamente cuidados para garantir a saúde das pessoas em todas as áreas.
O alerta óbvio, a esse respeito, é o de que não basta apenas o combate ao mosquito, uma vez que se impõem diariamente cuidados para garantir a saúde das pessoas em todas as áreas.
Paraentender melhor a abusiva perda que o Executivo pretende impor, confira naíntegra a Nota, assinada pela Abrasco, em conjunto
com: Centro Brasileiro de Estudos da Saúde (Cebes), Associação
Paulista de Saúde Pública (APSP), Associação Brasileira de Economia da
Saúde (Abres), Instituto de Direito Sanitário Aplicado (Idisa), Associação
Nacional do Ministério Público de Contas (AMPCON), Conselho Nacional dos
Procuradores-Gerais de Contas (CNPGC), Associação Nacional do Ministério
Público de Defesa da Saúde (Ampasa), Grupo Nacional dos Membros do
Ministério Público (GNMMP), Conselho Federal de Medicina
(CFM), Clínica de Direitos Humanos da UFMG, Movimento Chega de
Descaso e Grito de los Excluidos.
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