INICIATIVA, QUE COMPLETA DOIS ANOS, CONTA COM A COOPERAÇÃO TÉCNICA DA OPAS/OMS
Washington, DC, 22 setembro 2015
(OPAS/OMS) –
Um
projeto inovador realizado pelo Brasil para expandir o acesso à atenção básica
de saúde alcançou a cobertura de aproximadamente 63 milhões de pessoas em
comunidades historicamente excluídas no país, desde que foi lançado, há dois
anos, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde/Organização Mundial da
Saúde (OPAS/OMS).
O
“Programa Mais Médicos" levou 18.240 médicos brasileiros e estrangeiros
para 4.058 municípios, a maioria deles em áreas remotas, com população em
situação de vulnerabilidade socioeconômica e nas periferias das grandes
cidades, e para os 34 distritos sanitários especiais indígenas existentes no
país. Aproximadamente 62% dos profissionais de saúde são cidadãos cubanos e
ingressaram no Programa por meio do projeto de cooperação técnica entre a
OPAS/OMS e os Ministérios da Saúde do Brasil e Cuba."Este é um país que
transformou a teoria em prática", disse Joaquín Molina, representante da
OPAS/OMS no Brasil. "O Brasil se comprometeu a oferecer acesso universal à
saúde, e ao longo dos últimos dois anos chegou muito perto de tornar isso uma
realidade”.
A
Constituição do Brasil endossa explicitamente o direito à saúde, e seu Sistema
Único de Saúde fornece estes serviços gratuitamente para todos os brasileiros.
No entanto, sua grande população, o vasto território e a complexa geografia
dificultam o atendimento das necessidades de todos os habitantes, especialmente
em comunidades vulneráveis e remotas.O Programa Mais Médicos abordou estes
desafios ampliando o número de vagas do curso de Medicina em universidades do
Brasil, melhorando os incentivos para os profissionais de saúde atuarem em
áreas carentes, e recrutando médicos de outros países quando esses incentivos
não conseguiram atrair um número suficiente de brasileiros.Quando o programa
começou, em 2013, o Brasil tentou recrutar médicos da atenção primária para
atender em comunidades de todo o país, incluindo os 701 municípios que na época
não contavam com nenhum médico. Milhares de novos postos foram criados e
abertos, primeiro para médicos brasileiros e em seguida para médicos
estrangeiros.
No
entanto, no início, os médicos brasileiros demoraram a aceitar as vagas nas
comunidades carentes, e os 701 municípios continuaram sem médicos. Durante dois
anos, milhares de médicos estrangeiros e profissionais de saúde, a maioria
deles de Cuba, aderiram ao programa. A OPAS/OMS fornece apoio logístico e
administrativo para a formação dos novos médicos, realiza monitoramento e
avaliação, e faz a compilação e divulgação de lições aprendidas para os países em
toda a Região das Américas. Na segunda fase do Programa, lançada no início
deste ano, os médicos brasileiros preencheram 4.139 novas vagas. Em meados de
2015, havia 5.274 brasileiros trabalhando no Mais Médicos junto com 11.429
cubanos e 1.537 médicos de outros países.Como resultado do programa, hoje não
há um único município brasileiro sem um médico da atenção primária, de acordo
com o Ministro da Saúde do Brasil, Arthur Chioro."Vinte e sete anos depois
da criação do Sistema Único de Saúde, nós finalmente garantimos o direito aos
cuidados básicos de saúde para todos os brasileiros", disse Chioro.
Avaliações positivas
Dois
órgãos independentes - a Universidade Federal de Minas Gerais e o Tribunal de
Contas da União - realizaram avaliações do Programa Mais Médicos, e ambos
relataram resultados favoráveis. Um constatou que 94% dos usuários estão
satisfeitos com o desempenho dos médicos e 86% dos entrevistados relataram que
a qualidade do atendimento melhorou com o Programa. O outro órgão constatou que
apesar do número de visitas dos pacientes ter aumentado em 33% e do número de
visitas domiciliares em 32%, o tempo de espera dos pacientes caiu 89%.
Para
aumentar o número de profissionais na área da saúde, o Brasil prevê a criação
de 11.500 vagas em cursos de graduação de medicina. Para a residência médica,
que é a especialização profissional em áreas da medicina, serão criadas mais
12.400 vagas. O país também investiu cerca 5,6 bilhões de reais (cerca de US$
1,8 bilhões) em infraestruturas.
"Esses
admiráveis esforços são exemplos para outros países e regiões que aspiram a
garantir o acesso universal à saúde e a cobertura universal de saúde",
disse o Representante da OPAS/OMS, Joaquín Molina. "Avançar rumo à saúde
universal exige compromisso, investimento e inovação, e o Brasil está mostrando
que isso pode ser feito." A
OPAS, fundada em 1902, é a mais antiga organização internacional de saúde
pública no mundo. Funciona com seus países membros para melhorar a saúde e a
qualidade de vida dos povos das Américas. A OPAS atua como o Escritório
Regional da Organização Mundial da Saúde (OMS) na região das Américas.
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