EVIDÊNCIAS ADVINDAS DA IMPLANTAÇÃO DO PMM NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS
Esta súmula tem como objetivo
apresentar uma síntese de experiências, resultados e apontamentos obtidos de
fontes bibliográficas que versam sobre a inserção do Programa Mais Médicos na atenção
à saúde da população indígena, visando fornecer substrato teórico aos gestores
para a avaliação dos êxitos e dificuldades, desvelando os desafios futuros para
a implantação de um sistema de saúde equânime e integral para os povos
indígenas.
Contextualizando a Saúde Indígena
O Censo 2010 revelou que no
Brasil, 896 mil pessoas se declararam indígenas, 63,8% deles vivem em áreas
rurais e 57,7%, moram em Terras Indígenas oficialmente reconhecidas. A pirâmide
etária dos indígenas que vivem fora das Terras Indígenas tem formato achatado
na base, denotando um número reduzido de pessoas mais jovens, assim como se
observa em populações não indígenas. Contudo, nas Terras Indígenas a base é
alargada, indicando ainda uma alta taxa de natalidade1.
Concomitante aos esforços para
a preservação da medicina tradicional indígena, o acesso à saúde, entendido
enquanto acesso à medicina ocidental, representa uma das principais bandeiras
de luta dos povos indígenas, dos movimentos sociais e dos profissionais da
saúde vinculados às etnias indígenas.
Antes da Constituição Cidadã de
1988, as questões da saúde indígena eram abordadas de forma precária,
restringindo-se a medidas paliativas e emergenciais advindas do Sistema de
Proteção ao Índio, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura, criado em
1910. Na década de 50, uma abordagem sanitarista passou a ocorrer de forma
sistematizada a partir do Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA)2,
vinculado ao Ministério da Saúde, onde serviços como de odontologia, vacinação,
prevenção de tuberculose e doenças infecciosas eram levados a áreas de difícil
acesso.
A criação da FUNAI, em 1967,
ocorreria posteriormente como fruto de protestos a atuação do Sistema de
Proteção ao Índio (SPI), trazendo as Equipes Volantes de Saúde². Estas prestavam
serviços médicos esporádicos e de supervisão realizados quase que
exclusivamente por auxiliares ou atendentes de enfermagem. Em 1986, ocorreu a
primeira Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio no contexto da VIII
Conferência Nacional de Saúde².
Leia artigo completo saude indigenaSumula OPAS Magda
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