EVIDÊNCIAS ADVINDAS DA IMPLANTAÇÃO DO PMM NOS TERRITÓRIOS INDÍGENAS
Esta súmula tem como objetivo apresentar uma síntese de
experiências, resultados e apontamentos obtidos de fontes bibliográficas que
versam sobre a inserção do Programa Mais Médicos na atenção à saúde da
população indígena, visando fornecer substrato teórico aos gestores para a
avaliação dos êxitos e dificuldades, desvelando os desafios futuros para a
implantação de um sistema de saúde equânime e integral para os povos indígenas.
Contextualizando a Saúde Indígena
O Censo 2010
revelou que no Brasil, 896 mil pessoas se declararam indígenas, 63,8% deles
vivem em áreas rurais e 57,7%, moram em Terras Indígenas oficialmente
reconhecidas. A pirâmide etária dos indígenas que vivem fora das Terras
Indígenas tem formato achatado na base, denotando um número reduzido de pessoas
mais jovens, assim como se observa em populações não indígenas. Contudo, nas
Terras Indígenas a base é alargada, indicando ainda uma alta taxa de natalidade1.
Concomitante
aos esforços para a preservação da medicina tradicional indígena, o acesso à
saúde, entendido enquanto acesso à medicina ocidental, representa uma das
principais bandeiras de luta dos povos indígenas, dos movimentos sociais e dos
profissionais da saúde vinculados às etnias indígenas.
Antes da
Constituição Cidadã de 1988, as questões da saúde indígena eram abordadas de
forma precária, restringindo-se a medidas paliativas e emergenciais advindas do
Sistema de Proteção ao Índio, órgão vinculado ao Ministério da Agricultura,
criado em 1910. Na década de 50, uma abordagem sanitarista passou a ocorrer de
forma sistematizada a partir do Serviço de Unidades Sanitárias Aéreas (SUSA)2, vinculado ao
Ministério da Saúde, onde serviços como de odontologia, vacinação, prevenção de
tuberculose e doenças infecciosas eram levados a áreas de difícil acesso.
A criação da
FUNAI, em 1967, ocorreria posteriormente como fruto de protestos a atuação do
Sistema de Proteção ao Índio (SPI), trazendo as Equipes Volantes de Saúde².
Estas prestavam serviços médicos esporádicos e de supervisão realizados quase
que exclusivamente por auxiliares ou atendentes de enfermagem. Em 1986, ocorreu
a primeira Conferência Nacional de Proteção à Saúde do Índio no contexto da
VIII Conferência Nacional de Saúde².
Autoras:
Magda Moura de Almeida
Médica de Família e Comunidade
Mestre em Saúde Pública
Professora Departamento Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Diretora de Medicina Rural da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Membro do Wonca Working Party on Rural Practice ( WWPRP)
Médica de Família e Comunidade
Mestre em Saúde Pública
Professora Departamento Saúde Comunitária da Universidade Federal do Ceará (UFC)
Diretora de Medicina Rural da Sociedade Brasileira de Medicina de Família e Comunidade
Membro do Wonca Working Party on Rural Practice ( WWPRP)
Geísa Costa Oliveira de Medeiros Santana e
Rafaela Barros de Sousa
Alunas de Iniciação Científica FIOCRUZ-UFC
Alunas de Iniciação Científica FIOCRUZ-UFC
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