A INCORPORAÇÃO DA EQUIDADE EM SAÚDE NA IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS DE
SAÚDE: REVISÃO SISTEMÁTICA DE MODELOS CONCEITUAIS
A investigação da implementação (IR –
implementation research) busca melhorar o desempenho dos sistemas de
saúde através do estudo sistemático das estratégias, dos processos de
implementação e dos fatores contextuais, a partir de intervenções, serviços ou
programas que tenham evidência de efetividade. O IR tem como fundamento de base
a existência de lacunas entre o conhecimento e a ação na provisão de serviços.
Entendendo
a equidade como a presença de desigualdades em saúde que são desnecessárias,
evitáveis e injustas (Whitehead,
1992), Eslava-Schmalbach e mais três investigadores realizam revisão
sistemática, em
artigo recém-publicado na Revista Panamericana de Saúde Pública, dos
marcos ou modelos conceituais que incorporam aspectos da saúde na investigação
da implementação. Os autores buscam conhecer e descrever a forma como se
incluem os aspectos da equidade nas diferentes propostas e avaliar a
necessidade de propor um marco consolidado de IR no qual se incluam estes
aspectos.
Para
realizar a revisão, foi realizada uma busca sistemática nas bases de dados
MEDLINE-PubMed, Embase e LILACS (1965–2016) e Scopus (1998–2016), utilizando a
estratégia amostragem em bola de neve e incluindo a literatura cinzenta. No
total foram encontrados 701 artigos, mas apenas 100 foram incluídos na revisão
de texto completo. Destes, 19 artigos estavam relacionados aos marcos
conceituais: 12 gerais, cinco sobre disparidades étnicas ou raciais e dois
relacionados à saúde infantil. Os autores identificaram como categorias mais
frequentes dos marcos conceituais: o financiamento, a infraestrutura, a defesa
da causa, a qualidade, as barreiras internas e a cobertura. Também chamam a
atenção pelo fato de que na amostra analisada, não houve menção alguma sobre o
compromisso da comunidade e do processo de implementação.
São enumerados e descritos os modelos mais relevantes encontrados na
busca:
1. O modelo do Marco Nacional de monitoramento, avaliação e análise do setor
saúde (MNMEASS) da Organização Panamericana de Saúde, no qual há
ênfase nas desigualdades sociais e na eliminação de barreiras financeiras na
assistência aos mais pobres;
2. A avaliação de impacto (IAF – Impact Assessment Framework), no
qual se inclui a equidade como um dos eixos de análise;
3. O fortalecimento dos sistemas de saúde (FHSS – Framework for Health
System Strengthening), que distingue o aprimoramento da saúde,
da equidade e a proteção do risco financeiro e social;
4. O PARiHS (Promoting Action on Research Implementation in Health
Services),que mapeia de forma gráfica o papel da evidência e do
contexto na implementação;
5. A estratégia CHNRI (Child Health and Nutrition Research Initiative), que
foca em definir as prioridades de investigações em saúde e os efeitos desta
priorização na equidade;
6. O modelo teórico de disparidades étnicas e raciais (Conceptual Model on
Racial and Ethnic Disparities in Health Care), que serve mais
para identificar atores e ações potenciais para diminuir as disparidades
potenciais;
7. O ISECLSFCS (Implementation strategies and equity considerations for
large-scale fortification of condiments and seasonings), que
aponta pontos específicos para a especificação considerando a equidade;
Após elencar os modelos mais relevantes, os autores realizam um panorama
crítico da literatura existente sobre a temática. Afirmam que são poucos os
marcos ou modelos conceituais que especificaram com clareza como levar equidade
em saúde ao plano de implementação.
Buscando ações sanitárias efetivas que integrem a equidade, os
determinantes sociais e diminuam a desigualdade, o artigo aponta a necessidade
de um marco conceitual que articule aspectos gerais e específicos e combater a
brecha entre efetividade esperada e atingida sobre a equidade em saúde. Esse é
um dos passos para lograr-se o acesso e a cobertura universal em saúde, metas
da Organização Mundial e Panamericana de Saúde.
Boa leitura!
